Aprovada regularização de imóveis para mais de 1,7 mil pessoas em Vicente Pires
Data de Publicação: 13 de setembro de 2024 07:38:00 Serão beneficiados moradores de 524 residências nas quadras 1 e 3 do Trecho I da região administrativa, entre casas e apartamentos localizados próximos à EPTG Por Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno
<p>Por Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno</p> <p><a alt="Compartilhar no Whatsapp" href="https://wa.me/?text=Ol%C3%A1,%20entrei%20no%20novo%20portal%20da%20Ag%C3%AAncia%20Bras%C3%ADlia%20e%20encontrei%20a%20seguinte%20not%C3%ADcia%20que%20pode%20lhe%20interessar:%20https://www.www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/09/12/aprovada-regularizacao-de-imoveis-para-mais-de-17-mil-pessoas-em-vicente-pires/" target="_blank" title="Compartilhar no Whatsapp"><i></i></a><a alt="Compartilhar no Twitter" href="https://twitter.com/intent/tweet?text=Encontrei%20a%20seguinte%20not%C3%ADcia%20no%20portal%20da%20Ag%C3%AAncia%20Bras%C3%ADlia%20que%20pode%20lhe%20interessar:%20https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/09/12/aprovada-regularizacao-de-imoveis-para-mais-de-17-mil-pessoas-em-vicente-pires/" target="_blank" title="Compartilhar no Twitter"><i></i></a><a alt="Compartilhar no Facebook" href="https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/09/12/aprovada-regularizacao-de-imoveis-para-mais-de-17-mil-pessoas-em-vicente-pires/" target="_blank" title="Compartilhar no Facebook"><i></i></a></p> <p> </p> <p>Após nove anos de espera, 1.729 moradores de Vicente Pires poderão ter seus imóveis regularizados. O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto urbanístico para regularizar o restante das quadras 1 e 3 do Trecho I do Setor Habitacional Vicente Pires.</p> <p><img alt="" aria-describedby="caption-attachment-668011" decoding="async" fetchpriority="high" height="494" sizes="(max-width: 741px) 100vw, 741px" src="http://agenciabrasilia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2024/09/Interna-741x494-px-1-1.png" srcset="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2024/09/Interna-741x494-px-1-1.png 741w, https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2024/09/Interna-741x494-px-1-1-300x200.png 300w" width="741" /></p> <p id="caption-attachment-668011">O Trecho I é uma Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) e atende às diretrizes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) | Imagem: Arte Seduh</p> <p>Ao todo, serão beneficiados 388 lotes e 524 residências, entre casas e apartamentos próximos à Estrada Parque Taguatinga (EPTG), em uma área de 578.342,58 m².</p> <p>“A aprovação no Conplan é um dos passos mais importantes para esse processo seguir adiante. São mais de 1,7 mil pessoas que aguardaram anos por essa oportunidade de regularização”, lembrou a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Janaina Vieira.</p> <p>A partir de agora, a Terracap deverá apresentar a versão final do projeto para a aprovação da Seduh. Depois, ele poderá ser encaminhado para aprovação por decreto e publicado no <em>Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)</em></p> <p>De autoria da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o projeto para regularizar todo o Trecho I já havia sido aprovado pelo Decreto n° 36.966/2015. Contudo, essa parte das quadras 1 e 3 fica em um local conhecido como Área de Parcelamento Condicionado (APC), que precisava de complementação de estudos ambientais para garantir a viabilidade de regularização da área.</p> <p>Após a realização e aprovação desses estudos, a APC tornou-se passível de regularização. Com isso, o projeto foi enviado pela Terracap para a análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), sendo revisado para se adequar às exigências da pasta e estar apto a ser votado no Conplan.</p> <p>“O projeto possui os requisitos necessários para o prosseguimento de seu processo de regularização, considerando as questões urbanísticas, ambientais e fundiárias”, pontuou o relator da iniciativa e representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Henrique Andrade.</p> <ul> <li><a href="https://agenciabrasilia.df.gov.br/2024/09/11/audiencia-publica-debatera-implantacao-de-sistemas-de-recarga-artificial-de-aquiferos/"><img alt="Audiência pública debaterá implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos" decoding="async" src="https://agenciabrasilia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-11-at-10.05.27.jpeg" />Audiência pública debaterá implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos</a></li> <li><a href="https://agenciabrasilia.df.gov.br/2024/09/10/decreto-prorroga-prazo-para-homologacao-das-informacoes-do-cadastro-ambiental-rural/"><img alt="Decreto prorroga prazo para homologação das informações do Cadastro Ambiental Rural" decoding="async" src="https://agenciabrasilia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-10-at-09.52.29-scaled.jpeg" />Decreto prorroga prazo para homologação das informações do Cadastro Ambiental Rural</a></li> <li><a href="https://agenciabrasilia.df.gov.br/2024/09/09/vice-governadora-entrega-contratos-de-concessao-de-direito-de-uso-para-produtores-do-paranoa/"><img alt="Vice-governadora entrega Contratos de Concessão de Direito de Uso para produtores do Paranoá" decoding="async" src="https://agenciabrasilia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-09-at-11.39.32-2-scaled.jpeg" />Vice-governadora entrega Contratos de Concessão de Direito de Uso para produtores do Paranoá</a></li> </ul> <p>O Trecho I é uma Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) e atende às diretrizes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Apesar de ser majoritariamente residencial, também é permitido no local o uso comercial, prestação de serviços de pequeno porte, industrial, institucional e comunitário.</p> <p>Próximos passos</p> <p>A partir de agora, a Terracap deverá apresentar a versão final do projeto para a aprovação da Seduh. Depois, ele poderá ser encaminhado para aprovação por decreto e publicado no <em>Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)</em>.</p> <p>A partir da publicação, a Terracap terá o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos lotes em cartório.</p> <p><em>*Com informações da Seduh-DF</em></p>
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